APS alerta que em 2050 a pensão de reforma será em média 43,5% do último salário

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS), promoveu ontem, 2 de outubro, uma conferência dedicada ao tema “A importância da poupança para reforma e o contributo das soluções complementares ao regime público”, com o objetivo de desenvolver uma reflexão sobre os desafios do atual Sistema de Pensões de Reforma e debater as melhores opções estratégicas sobre esta temática, colocando o enfoque no papel que o setor segurador poderá assumir neste paradigma.

A Associação Portuguesa de Seguradores defende incentivos à poupança de longo prazo para mitigar perda de rendimento na reforma.

No evento, que contou com a participação de Fernando Teixeira dos Santos, Professor de Economia e Ex-Ministro das Finanças, Pedro Mota Soares, Vice-Presidente do Conselho Geral da Confederação Empresarial de Portugal e Ex-Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e, Jorge Bravo, Professor Associado de Economia e Finanças na NOVA Information Management School, José Galamba de Oliveira, Presidente da APS, sublinhou que “é obrigatório alertar para a necessidade das pessoas fazerem poupança de longo prazo, destinada a mitigar a perda de rendimentos que inevitavelmente ocorrerá no momento da passagem à reforma lembrando, ainda, que após a reforma as pessoas ainda têm pela frente, felizmente, algumas dezenas de anos de vida e é importante assegurar a dignidade e a qualidade de vida nesse período”.

A APS lembra o atual contexto, em que de acordo com dados do INE, as famílias portuguesas pouparam apenas 6,5% do seu rendimento disponível bruto em 2022, a taxa mais baixa desde pelo menos 1960.

A juntar a estes factos, diz a APS, estão as projeções da Comissão Europeia para 2050 para a taxa de substituição das pensões públicas, que compara a primeira pensão com o último salário, que indicam que Portugal terá a segunda maior queda na União Europeia em relação aos dias de hoje.

“Em 2050, a pensão de reforma dos portugueses corresponderá apenas, em média, a 43,5% do seu último salário, criando um enorme pension gap que será necessário colmatar”, sublinha a associação.

Segundo dados da APS, apesar de praticamente 20% da população ter PPRs, o montante médio acumulado por cada pessoa segura correspondeu apenas a 8.500 euros, em 2022.

Quem disse o quê?

Na sua intervenção, Fernando Teixeira dos Santos recorreu a diversos estudos para reforçar que, contrariamente à poupança empresarial e à poupança pública, a taxa de poupança das famílias manteve-se estagnada na última década, exceção feita ao período da pandemia Covid. “Urge motivar e incentivar a poupança e, em especial, a poupança para a reforma, e atraí-la para aplicações de longo prazo apropriadas a este propósito”, disse o Ex-Ministro, que deu ainda algumas pistas de como fazê-lo.

“Através do reforço da literacia financeira e informação clara e transparente; Inovação financeira, disponibilizando novos produtos com novos serviços associados capazes de atrair a sua procura; Enquadramento fiscal que incentive a poupança e as suas aplicações de longo prazo; Políticas de remuneração que promovam sistemas de reforma complementares, um bom incentivo para a retenção de talento”, disse Teixeira dos Santos.

Para o Ex-ministro das Finanças, “fica claro que é perfeitamente possível discutir estes temas sem colocarmos carga ideológica em cima delas” e que de facto, o sistema público de segurança social é muito importante mas insuficiente, sendo impossível ter um sistema só público, “precisamos de explorar outra vias, precisamos da lógica da complementaridade na segurança social, temos de nos convencer com muito sentido pragmático do papel importante que a iniciativa privada também pode desempenhar nestas políticas, que são políticas públicas, mas cuja provisão não tem que ser estritamente pública, pode também haver fornecedores privados desses mesmos serviços”.

Já Pedro Mota Soares realçou várias vezes a importância de “dar informação de qualidade” e com transparência sobre a poupança e a reforma, reforçando o papel informativo e pedagógico que o governo tem nesta matéria.

Alertou também para a “urgência” em dar início a essa poupança numa fase mais jovem da vida. “O pior inimigo do Estado Social é o imobilismo”, defendendo a criação de incentivos e estímulos como suplementos baseados no auto enrollment, de cariz voluntário, ou seja, “quando alguém começa a fazer os seus descontos para a segurança social, deve ser automaticamente inscrito num plano de poupança voluntário com um desconto adicional, por exemplo de 1% do salário, podendo até a entidade empregador assumir uma contribuição de valor idêntico,”.

Defendeu, ainda, que “o Estado deveria remeter todos os anos aos cidadãos, uma informação sobre o valor expectável da respetiva reforma por velhice, permitindo, por essa via, que as pessoas pudessem fazer, atempadamente, um melhor planeamento da poupança para a fase de reforma.”

Por outro lado Jorge Bravo, quando questionado sobre que alteração única e totalmente transformadora faria no atual sistema de segurança social, disse que isso se conseguiria “mantendo um paradigma do financiamento em repartição (Pilar 1), o sistema Público principal, transformar o sistema de benefício definido em sistema de contribuição definida”.

Passa essencialmente por “criar contas individuais e permitir que haja total transparência desde o início da carreira contributiva até ao fim do ciclo de vida, entre aquilo que é o esforço contributivo e aquilo que é a responsabilidade depois assumida pelo Estado”.

“Dotando esse sistema de contas individuais de caraterísticas de equilíbrio atuarial, isto faria com que daqui em diante não seria mais possível transferir dívida para as gerações futuras”, acrescentou.

Já Nelson Machado, Presidente Comissão Técnica Vida da APS, enalteceu a relevância do sector segurador no seio destas temáticas. “Nós tivemos de facto ao longo destes últimos 50 anos, zero resgates, zero pedidos de ajuda, zero situações de insolvência, zero necessidade de apoio estatal”.

Portanto, “aparentemente, aquilo que é a nossa missão, que é gerir riscos numa perspetiva a longo prazo e adequá-los às necessidades dos clientes, aparentemente tem sido feito e, portanto, tenho a certeza de que a indústria seguradora continuará a fazer o seu papel, que é informar, estar preparada e contribuir para termos um país melhor”, concluiu.